História da escravidão
(manoel messias santos)
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No
que tange a história da
escravidão, há diversas ocorrências de escravatura sob diferentes formas
ao longo da história, praticada por civilizações distintas. No geral, a forma
mais primária de escravatura se deu na medida em que povos com interesses
divergentes guerrearam, resultando em prisioneiros de guerra. Apesar de na Antiguidade ter havido
comércio escravagista, não era necessariamente esse o fim reservado a esse tipo
de espólio de guerra. Ademais, algumas culturas com um forte senso patriarcal
reservavam à mulher uma hierarquia social semelhante ao do escravo, negando-lhe
direitos básicos que constituiriam a noção de cidadão.
A
escravidão era uma situação aceita e logo tornou-se essencial para a economia e
para a sociedade de todas as civilizações antigas, embora fosse um tipo de
organização muito pouco produtivo. A Mesopotâmia, a Índia, a China e os antigos egípcios utilizaram escravos. Na
civilização Grega o trabalho escravo acontecia na mais variada sorte de
funções: os escravos podiam ser domésticos, podiam trabalhar no campo, nas
minas, na força policial de arqueiros da cidade, podiam ser ourives, remadores
de barco, artesãos, etc. Para os gregos, tanto as mulheres como os escravos não
possuíam direito de voto.
No
Brasil a escravidão começou com os índios, mas como eles não se adaptavam ao
serviço de trabalho, os colonizadores ("um pouco adiante") recorrem
aos negros africanos, que foram utilizados nas minas e nas plantações: de dia
faziam tarefas costumeiras, a noite carregavam cana e lenha, transportavam fôrmas,
purificavam, trituravam e encaixotavam o açúcar. O comércio de escravos passou
a ter rotas intercontinentais, no momento em que os europeus começaram a colonizar os outros
continentes, no século XVI e,
por exemplo, no caso das Américas, em que os povos
locais não se deixaram subjugar, foi necessário importar mão-de-obra,
principalmente da África.
Nessa altura, muitos reinos africanos
e árabes passaram a
capturar escravos para vender aos europeus.Em alguns territórios brasileiros, o
índio chegou a ser mais fundamental que o negro, como mão-de-obra. Em São
Paulo, até o final do século XVII, quase não se encontravam negros e os
documentos da época que usavam o termo "negros da terra" referiam-se
na verdade aos índios.
Com
o surgimento do ideal liberal e da ciência econômica na Europa, a escravatura
passou a ser considerada pouco produtiva e moralmente incorreta.
A
escravatura em Portugal continental foi proibida a 12 de Fevereiro de 1761 pelo Marquês
de Pombal.
Em
1850 foi feita, no Brasil, a Lei Eusébio de Queirós(2000) que impunha punição
aos traficantes de escravos, assim nenhum escravo mais entrava no país.
Em
1871 foi feita a Lei do Ventre Livre que declarava livre os filhos de escravos
nascidos a partir daquele ano.
Em
1885 a Lei dos Sexagenários, que concedia liberdade aos maiores de 60 anos.
E
mais tarde fez surgir o abolicionismo, em meados do século XIX. Em 1888, quando
a escravidão foi abolida no Brasil, ele era o único país ocidental que ainda
mantinha a escravidão legalizada.
A
Mauritânia foi, em 1981, o último país a abolir, na letra da lei, a
escravatura.
A
escravidão é pouco produtiva porque, como o escravo não tem propriedade sobre
sua própria produção, ele não é estimulado a produzir já que isto não irá
resultar em um incremento no bem-estar material de si mesmo.
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